A proposta que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 deve avançar na Câmara dos Deputados nas próximas semanas. O relator da PEC, deputado Leo Prates, pretende apresentar a primeira versão do parecer na quarta-feira (20), com previsão de votação na comissão especial em 26 de maio e análise no plenário já no dia seguinte.
A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso por semana e sem corte salarial. O texto deve estabelecer regras gerais, enquanto mudanças específicas para categorias com jornadas diferenciadas deverão ser tratadas posteriormente por meio de projetos de lei.
O principal impasse nas negociações envolve a transição para a nova carga horária. Integrantes do setor produtivo defendem uma adaptação mais longa, enquanto parlamentares da base governista pressionam por implementação imediata. Entre as alternativas discutidas está a redução gradual de uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.
Antes da apresentação oficial do relatório, Leo Prates deve se reunir na segunda-feira (18) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial, Alencar Santana, para alinhar os últimos ajustes do texto.
Ao longo da semana, a comissão especial seguirá promovendo debates sobre a PEC, incluindo audiências com representantes de sindicatos patronais e centrais sindicais. Também estão previstos seminários estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis. Encontros anteriores já ocorreram na Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
A tramitação acelerada da proposta atende a um esforço da cúpula da Câmara para concluir a votação ainda em maio, mês marcado pelo Dia do Trabalhador. Para garantir o cronograma, Hugo Motta convocou sessões extras do plenário, utilizadas como referência para os prazos de apresentação de emendas.
A expectativa do presidente da Câmara é aprovar a matéria rapidamente também no Senado, antes do período eleitoral. A proposta é considerada prioritária pelo governo federal e possui forte apelo político entre os parlamentares.
